Termos e Condições para Health4all
1.1. Bem-vindo ao Health4all. Os seguintes termos e condições (doravante denominados "Termos e Condições") fazem parte do contrato entre você e o Health4all (doravante denominada "Health4all", "nós", "nosso" ou "nós"), o operador de uma plataforma que lhe dá, (doravante referido como “você”, “seu” ou “Usuário”), acesso ao nosso companheiro de saúde gratuito, utilitário de avaliação de sintomas e quaisquer serviços relacionados. Nosso companheiro de saúde oferece muitos recursos, como os seguintes: verificador de sintomas junto com informações de saúde personalizadas, funcionalidade de rastreamento de sintomas e acesso ao nosso banco de dados médico (“Biblioteca Médica”) alimentado pelo sistema exclusivo de inteligência artificial do Health4all.
1.2. O companheiro de saúde está disponível como um aplicativo para download gratuito através do seu dispositivo móvel (doravante denominado “Aplicativo Health4all”) e (quando e onde disponível) através de nosso aplicativo baseado na Web (doravante denominado “Site”). o Health4all também desenvolveu uma ferramenta de triagem (doravante denominada “Ferramenta de Triagem”) e serviços relacionados. O Site, o Aplicativo Health4all e a Ferramenta de Triagem, incluindo qualquer software, serviço ou outra tecnologia em que o Site, o Aplicativo Health4all e a Ferramenta de Triagem se baseiam respectivamente, são doravante denominados “Plataforma Health4all”.
OBSERVE QUE A PLATAFORMA HEALTH4ALL NÃO FAZ NENHUM DIAGNÓSTICO MÉDICO. PROCURE O CONSELHO DE UM MÉDICO SE VOCÊ ESTIVER PREOCUPADO COM SUA SAÚDE. EM CASO DE EMERGÊNCIA, DEVE CONTACTAR IMEDIATAMENTE OS SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA. CONSULTE SEMPRE O SEU MÉDICO OU OUTRO PROFISSIONAL DE SAÚDE QUALIFICADO SE TIVER QUALQUER DÚVIDA RELACIONADA A QUALQUER PROBLEMA MÉDICO. VOCÊ NUNCA DEVE IGNORAR O CONSELHO PROFISSIONAL DE UM MÉDICO OU CANCELAR UMA CONSULTA COM UM MÉDICO POR CONFIAR EM INFORMAÇÕES QUE LEU OU OUVIU NA PLATAFORMA HEALTH4ALL.
1.3. A Plataforma Health4all é operada pela G.A.I.A. - GROWING ARTIFICIAL INTELLIGENCE ALGORITHM, LDA, uma empresa fundada em Portugal e registrada no sob o número de registro comercial 515441490, com sede em Rua 21, 409 SL E 4500-240 Espinho, Aveiro
1.4. Se você deseja entrar em contato conosco, envie um e-mail para nossa equipe de atendimento ao cliente em contato@Health4all.pt.
1.5. Você deve ter pelo menos 18 anos de idade se desejar usar a Plataforma Health4all. Se você for menor de 18 anos, o uso da Plataforma Health4all e sua concordância com estes Termos e Condições requerem o consentimento de seu responsável legal.
1.6. O uso de todas as funcionalidades da Plataforma Health4all exige que você concorde com estes Termos e Condições. Se você não concordar com estes Termos e Condições, não poderá usar ou acessar qualquer parte da Plataforma Health4all.
1.7. As línguas contratuais são o português e o inglês.
2.1. Estes Termos e Condições se aplicam ao uso da Plataforma Health4all e contêm os termos que regem o uso da Plataforma Health4all. É importante que você tenha lido e entendido os presentes Termos e Condições em conjunto com nossa Política de Privacidade antes de usar a Plataforma Health4all. Se você tiver dificuldade em entender qualquer aspecto desses documentos, entre em contato conosco em lcontato@Health4all.pt e podemos explicar o que isso significa para você.
2.2. Você só pode configurar uma conta de usuário na Plataforma Health4all se concordar com estes Termos e Condições. Se você não concordar com estes Termos e Condições, não poderá criar uma conta de usuário na Plataforma Health4all.
3.1. Proteger sua privacidade e quaisquer dados relacionados a você (doravante denominados “Dados Pessoais”) é extremamente importante para nós. Por esse motivo, qualquer um dos seus Dados Pessoais gerados pelo uso da Plataforma Health4all só serão coletados, armazenados e processados por nós em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados 2016/679 de 27 de abril de 2016 (“GDPR”). Leia nossa Política de Privacidade para entender como e para quais finalidades coletamos e usamos suas informações para fornecer o melhor serviço possível.
3.2. Você nos concede o direito perpétuo, mundial, transferível e sublicenciável de usar dados, que anonimizamos de acordo com a lei de proteção de dados aplicável, de qualquer maneira, atualmente conhecida ou desconhecida. Você reconhece e aceita que possuímos todos os direitos, títulos e interesses sobre quaisquer dados derivados por nós de tais dados anônimos.
4.1. A Plataforma Health4all oferece a você a oportunidade de descobrir o que pode estar causando seus problemas de saúde. A Plataforma Health4all usa uma base de conhecimento médico para sugerir possíveis causas para seus sintomas (doravante denominado “Relatório de Avaliação”).
4.2. A Plataforma Health4all é fornecida gratuitamente e você pode executar um número ilimitado de avaliações de sintomas e Relatórios de Avaliação.
4.3. Esteja ciente de que fornecemos a Plataforma Health4all apenas para fins informativos. Não é uma consulta médica. A Plataforma Health4all não é um substituto adequado para aconselhamento médico obtido de seu médico, clínico geral ou outro prestador de serviços de saúde.
4.4. A Plataforma Health4all NÃO fornece e diagnósticos para condições médicas, nem prescreve como você deve tratar quaisquer problemas médicos que possa ter. Isso só pode ser feito consultando um profissional médico (como um clínico geral).
4.5. Em última análise, se você tiver algum problema médico relacionado às informações que inseriu na Plataforma Health4all, você é responsável por decidir ou não consultar um profissional médico e/ou procurar orientação médica.
5.1. Antes de usar o aplicativo Health4all, você precisará primeiro de um ID da Apple ou de uma conta do Google. Você pode então baixar o App Health4all da Apple App Store ou Google Play Store (doravante referidos, individual ou coletivamente, como “App Store”) para seu dispositivo móvel ou tablet. Você também pode acessar a Plataforma Health4all diretamente por meio do aplicativo baseado na web ou por meio de um aplicativo, diretamente por nós ou por meio de um de nossos parceiros.
5.2. Depois de baixar o aplicativo Health4all (ou acessar o aplicativo baseado na Web em nosso site), você pode se registrar na Plataforma Health4all configurando uma conta de usuário com um nome de usuário e senha (doravante denominado “Conta de usuário”). O registo constitui uma oferta vinculativa do Utilizador de ficar vinculado a estes Termos e Condições. Podemos (mas não somos obrigados a) aceitar esta oferta permitindo o acesso à Plataforma Health4all pela primeira vez por meio da Conta do Usuário. Nós lhe enviaremos a confirmação do registro eletronicamente. Ao usar, acessar ou de outra forma utilizar a Plataforma Health4all MESMO SE VOCÊ NÃO CONFIGURAR UMA CONTA DE USUÁRIO, você aceita, reconhece e se beneficia destes Termos e Condições.
5.3. Guardaremos o texto contratual dos Termos e Condições acordados. Além disso, não assumimos nenhuma obrigação em relação à disponibilização dos termos acordados ao Usuário.
5.4. Aconselhamos nossos usuários a usar apenas senhas 'fortes' para sua conta de usuário (senhas fortes são senhas que consistem em uma combinação de números, letras maiúsculas e minúsculas e símbolos). Ao registrar sua Conta de Usuário ou nos fornecer outras informações, você também está declarando que as informações fornecidas a nós são corretas e completas. No caso de qualquer alteração nas informações posteriormente, você declara que nos notificará prontamente sobre tais alterações, atualizando as informações.
5.5. Pode ser possível fazer login na Plataforma Health4all por meio de uma conta que você possui em um provedor de serviços terceirizado (como o Facebook). Se você se conectar à Plataforma Health4all por meio de um provedor de serviços terceirizado, também nos concederá acesso ao uso de determinadas informações que você forneceu a esse provedor de serviços (por exemplo, nome, data de nascimento, endereço de e-mail, número de telefone), se e na medida permitida pelos termos e condições desse provedor de serviços e nossa Política de Privacidade.
5.6. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas informações de login e qualquer atividade em sua conta de usuário. Se você suspeitar que sua Conta de Usuário pode ter sido mal utilizada, você concorda em nos informar imediatamente através do e-mail contato@Health4all.pt.
6.1. A Plataforma Health4all e todos os materiais e conteúdos nela contidos são de nossa propriedade ou propriedade das pessoas que nos concederam a licença aplicável (isso também se aplica ao software de terceiros listado no Aplicativo Health4all). Concedemos a você o direito de usar esses materiais e conteúdos, mas apenas para fins de uso da Plataforma Health4all, para você pessoalmente ou em nome de outra pessoa, sempre de acordo com estes Termos e Condições. Se você usar a Plataforma Health4all para outra pessoa, será totalmente responsável por garantir que o uso em nome dessa pessoa seja permitido sob privacidade e outros requisitos legais aplicáveis. Em particular, você é obrigado a coletar o consentimento aplicável dessa pessoa e informá-la sobre nossos Termos e Condições e Política de Privacidade.
6.2. Concedemos a você o direito de acessar e usar pessoalmente a Plataforma Health4all. Você está proibido de transferir este direito para qualquer outra pessoa, ou vender, doar ou transferir sua Conta de Usuário para qualquer outra pessoa. Seu direito de acessar a Plataforma Health4all não nos impede de conceder a outras pessoas o direito de acessar a Plataforma Health4all.
6.3. Seu direito de usar o nome “Health4all” ou quaisquer marcas registradas, logotipos, nomes de domínio ou outras marcas registradas características está limitado ao escopo definido nestes Termos e Condições.
6.4. Em troca de sua garantia de conformidade com estes Termos e Condições, concedemos a você um direito limitado, intransferível, não sublicenciável, personalizado, não exclusivo e revogável de baixar o aplicativo Health4allpara seu dispositivo ou acessar o site ou o Ferramenta de Triagem sob as condições estabelecidas nestes Termos e Condições ou na política de privacidade, ou sob quaisquer termos aplicáveis à App Store da qual você baixou o Aplicativo Health4all.
6.5. Como usuário, a menos que tais comportamentos sejam devidamente permitidos de acordo com estes Termos e Condições ou a menos que permitido pela lei obrigatória de direitos autorais, onde necessar o uso da Plataforma Health4all de acordo com o fim a que se destina e/ou indispensável para obter as informações necessárias para alcançar a interoperabilidade com outros programas, você se compromete a abster-se do seguinte:
Você, o Usuário, concorda em não replicar ou copiar a Plataforma Health4all, no todo ou em parte.Você, o Usuário, concorda em não vender ou disponibilizar a Plataforma Health4all, no todo ou em parte, para qualquer outra pessoa.Você, o Usuário, concorda em não modificar a Plataforma Health4all, no todo ou em parte, de forma alguma.Você, o Usuário, garante que não tentará descobrir ou acessar o código-fonte da Plataforma Health4all, no todo ou em parte, a menos que tenha sido expressamente publicado por nós e lançado em domínio público.
6.6. Você está ciente de que nós, e/ou as pessoas que nos concederam uma licença a esse respeito, temos direito a qualquer informação confidencial, direitos de uso, exploração e recuperação - e quaisquer outros direitos de propriedade intelectual total ou parcialmente existentes - sobre a Plataforma Health4all.
6.7. Feedback/pesquisas. Se você fornecer feedback, ideias ou sugestões, ou se responder a pesquisas relacionadas aos nossos Serviços (doravante denominados "Feedback"), você reconhece que o Feedback não é confidencial e que nos concede uma autorização mundial, não exclusiva, licença irrevogável, perpétua, isenta de royalties e ilimitada para usar seu Feedback de qualquer forma, para qualquer finalidade e por meio de qualquer meio ou tecnologia agora conhecida ou desconhecida, seja no todo ou em parte, e seja modificado ou não modificado. Sempre usaremos seu feedback em conformidade com esses Termos e Condições, nossa Política de Privacidade e quaisquer outras leis aplicáveis.
7.1. Além das outras disposições destes Termos e Condições, esta seção define certos regulamentos relacionados ao uso da Plataforma Health4all (doravante denominados “Regulamentos”).
7.2. A seguir está uma lista de atividades que são proibidas no contexto do uso da Plataforma Health4all. Você está proibido de:
Contornar, desativar ou manipular qualquer um dos recursos de segurança da Plataforma Health4all ou quaisquer recursos que impeçam ou restrinjam o uso ou a cópia do conteúdo disponível por meio da Plataforma Health4all,Criar várias contas de usuário na Plataforma Health4all (no entanto, na medida em que a funcionalidade da Plataforma Health4all permitir, você pode vincular suas redes sociais ou outras contas suportadas por nós com a conta de usuário na Plataforma Health4all), Forneça informações falsas ou enganosas nos detalhes da conta do usuário, Permitir que qualquer outra pessoa use a Plataforma Health4all em seu nome ou em seu lugar, Use a Plataforma Health4all se tivermos suspendido temporariamente seu direito de uso ou proibido você de continuar usando-o, Enviar lixo eletrônico, spam ou mensagens repetidas, Agir de forma ilícita ou ilegal, Modificar, interferir, hackear ou interromper a Plataforma Health4all, ou interceptar mensagens, Utilizar indevidamente a Plataforma Health4all ou infiltrá-la com vírus, trojans, worms, bombas lógicas ou qualquer outra coisa que possa prejudicar a Plataforma Health4all ou qualquer outro usuário do equipamento da Plataforma Health4all, Extrair dados da Plataforma Health4all, exceto conforme permitido por estes Termos e Condições, Postar ou contribuir com qualquer conteúdo abusivo, ameaçador, obsceno, enganoso, falso ou ofensivo, ou conteúdo que contenha qualquer forma de nudez ou violência, eInsira informações ou comentários sobre terceiros sem o consentimento do terceiro em questão.
7.3. A não conformidade com os Regulamentos listados no parágrafo 7.2 representa uma violação material destes Termos e Condições e pode resultar em nós, a nosso exclusivo critério, iniciar as seguintes medidas - individualmente ou em combinação:
A suspensão imediata, temporária ou retirada definitiva do direito de acesso à Plataforma Health4all,Um aviso sendo enviado a você, Iniciação de processo legal contra você, incluindo um pedido de reembolso de quaisquer custos e despesas incorridos devido à violação do contrato (incluindo custos administrativos razoáveis e honorários advocatícios) e, além disso, Divulgação de informações às autoridades responsáveis pela aplicação da lei, se e na medida permitida por lei e considerada necessária por nós.
7.4. A reação a uma violação de contrato cometida por você não se limita às ações descritas no parágrafo anterior 7.3, ou seja, temos o direito de tomar qualquer ação adicional de acordo com estes Termos e Condições e/ou lei estatutária.
8.1. Caso sinta que não pode mais concordar com os presentes Termos e Condições ou com a Política de Privacidade, a qualquer momento, você concorda em parar de usar a Plataforma Health4all imediatamente.
8.2. Você tem o direito de parar de usar a Plataforma Health4all a qualquer momento e rescindir seu contrato com o Health4all, inclusive se não concordar com as alterações na Plataforma Health4all ou com estes Termos e Condições que propusemos. Por favor, siga as instruções na Plataforma Health4all para desativar sua Conta de Usuário. Se você acessar a Plataforma Health4all através do Health4allApp, pode eliminar a sua Conta de Utilizador através do menu de definições.
8.3. Se optarmos por rescindir seu contrato conosco, forneceremos um aviso prévio de duas semanas.
8.4. O direito de qualquer uma das partes de rescindir o contrato por justa causa permanece inalterado. A causa que nos dá o direito de rescindir o contrato pode ser, em particular, mas não exclusivamente, sua violação das disposições contratuais relevantes (em particular o parágrafo 7.2) e se, devido a circunstâncias externas, puder-se presumir que você está fazendo uso indevido de nossos Serviços. Se existir um bom motivo, estamos ainda autorizados a bloquear o seu acesso à Plataforma Health4all, sem qualquer aviso prévio, e desde que nenhuma outra medida menos severa seja eficaz.
8.5. Se você ou nós desativarmos sua Conta de Usuário conforme descrito neste parágrafo ou retirarmos seu direito de acessar a Plataforma Health4all, excluiremos quaisquer Dados Pessoais armazenados sobre você de acordo com nossa Política de Privacidade (e conforme estipulado nas disposições estatutárias aplicáveis), desde que que nossos direitos de usar tais dados de forma anônima de acordo com a seção 3.2 permanecem inalterados. Você também perde o direito anteriormente concedido a você de acessar a Plataforma Health4all.
9.1. Qualquer informação sobre os sintomas declarados por você que é disponibilizada a você em forma de texto através da Plataforma Health4all é apenas para fins informativos. As informações são disponibilizadas pelo Health4all como estão, sem garantia, fiança ou representação de qualquer tipo.
9.2. Você não deve tomar nenhuma ação com base nas informações fornecidas na Plataforma Health4all sem primeiro consultar um médico ou outro profissional médico.
9.3. Devido à natureza da Internet e à tecnologia fornecida, não podemos prometer que você poderá usar a Plataforma Health4all em todos os momentos, sem interrupção e sem atrasos ou falhas, e que a Plataforma Health4all sempre atenderá às suas expectativas. Portanto, não podemos assumir nenhuma obrigação com relação ao desempenho ou disponibilidade da Plataforma Health4all nestes Termos e Condições. Excluímos expressamente qualquer responsabilidade estrita que possa ser aplicada pela aplicação da lei devido a defeitos da Plataforma Health4all existentes no momento em que o acordo sobre o uso da Plataforma Health4all entre você e nós foi concluído.
9.4. Se você incorrer em algum dano pelo uso da Plataforma Health4all, só podemos ser responsabilizados por intenção ou negligência grave. Podemos, ainda, ser responsabilizados pelo descumprimento negligente de obrigações contratuais materiais, que devem ser cumpridas para que este contrato seja sequer devidamente executado, e cuja violação prejudicará o objetivo do contrato e que você, o usuário, deve em casos regulares, poder confiar será cumprido. Neste último caso, podemos, no entanto, ser responsabilizados apenas por danos calculáveis. Não podemos ser responsabilizados por violação por simples negligência de quaisquer obrigações além das especificadas nas sentenças anteriores.
10.1. Se, e na medida em que, nossa Plataforma Health4all contiver links para outros sites ou recursos operados por terceiros, esses links devem ser considerados fornecidos apenas para sua informação.
10.2. Não podemos influenciar o conteúdo de tais sites ou recursos fornecidos por terceiros e não podemos ser responsabilizados pelo conteúdo de informações ou sites vinculados incluídos em frames. Não podemos ser responsabilizados por quaisquer danos financeiros ou físicos que você possa incorrer como resultado ou em conexão com o uso de tais sites ou recursos.
10.3. Você entende que a disponibilidade do Health4allApp depende do terceiro onde você baixou o Health4allApp (a App Store). Você está ciente de que estes Termos e Condições se aplicam ao relacionamento contratual entre você e o Health4all, não ao seu relacionamento contratual com a App Store.
11.1. Estamos constantemente atualizando e melhorando a Plataforma Health4all. Nós nos esforçamos constantemente para fornecer a você novos serviços e recursos inovadores. Também fazemos melhorias e atualizações para estarmos atualizados com as mudanças tecnológicas, comportamentos e a forma como as pessoas usam a internet.
11.2. Reservamo-nos o direito de alterar um aspecto específico de um recurso específico utilizando a Plataforma Health4all, redefinindo esse recurso e suspendendo o serviço ou suporte para esse recurso. Essas alterações podem afetar suas atividades na Plataforma Health4all. As alterações podem incluir a remoção, modificação ou redefinição dos recursos que você usa. Informaremos a você sobre as alterações e seus direitos em caso de alterações por notificação separada, na medida em que você se inscreveu para tais notificações (consulte o parágrafo 12.3.).
11.3. Atualizações podem ser lançadas periodicamente por nós ou por meio da App Store onde você baixou o aplicativo Health4all. De tempos em tempos , para poder usar a Plataforma Health4all, pode ser necessário que você atualize o software de terceiros.
12.1. Temos o direito de alterar, adaptar ou complementar os presentes Termos e Condições de tempos em tempos. A versão atual dos Termos e Condições pode ser encontrada em nosso site (Health4all.pt).
12.2. Quaisquer alterações a estes Termos e Condições serão geralmente o resultado de novas funcionalidades adicionadas à Plataforma Health4all, ou de alterações na legislação ou Regulamentos aplicáveis.
12.3. Entraremos em contato com você para notificá-lo sobre quaisquer alterações ou acréscimos a estes Termos e Condições pelo menos 30 dias corridos antes que quaisquer alterações ou acréscimos a estes Termos e Condições entrem em vigor. Se você não se opuser dentro de 30 dias após o recebimento da notificação, tais alterações e adições serão consideradas efetivas e acordadas a partir do prazo. Iremos informá-lo sobre o seu direito de objeção e as consequências da objeção em nosso aviso de alterações nos Termos e Condições. Se, no caso de sua objeção à alteração dentro do prazo acordado, for legal, econômica ou tecnicamente irracional para nós continuarmos a fornecer a Plataforma Health4all, temos o direito de rescindir o contrato não antes da data efetiva do alteração prevista na notificação. Qualquer outro direito de rescisão permanece inalterado.
A versão atual dos Termos e Condições inclui todas as disposições que regem a relação contratual entre você e nós. As versões mais antigas dos Termos e Condições não se aplicam mais à nossa relação contratual e são totalmente substituídas pela versão atual.
14.1. Nossa sede está localizada em Portugal. O acordo concluído com base nestes Termos e Condições está sujeito às leis da República de Portugal. Sem prejuízo da escolha do foro acima, no caso de acordos entre comerciantes e consumidores, as disposições da lei do país em que o consumidor tem residência habitual e que – pela lei desse país – não podem ser derrogadas, pode ser aplicada a favor do consumidor se o comerciante:
exerça suas atividades comerciais ou profissionais no país de residência habitual do consumidor, outais atividades são de alguma forma dirigidas a esse país ou a vários países, incluindo esse país,e o acordo se enquadra no escopo de tais atividades.
14.2. Os tribunais da Portugal têm jurisdição exclusiva para dirimir quaisquer disputas relacionadas ou resultantes do seu uso da Plataforma Health4all.
14.3 A Comissão Europeia fornece uma plataforma online de resolução de litígios disponível em http://ec.europa.eu/consumers/odr. o Health4all não participa de procedimentos de solução de controvérsias perante um conselho de arbitragem do consumidor.
15.1. Você consente que nos comuniquemos com você por meios eletrônicos.
15.2. Podemos enviar avisos eletronicamente para o endereço de e-mail que você forneceu no momento em que se inscreveu na Plataforma Health4all ou por outros meios eletrônicos na Plataforma Health4all, quando disponíveis.
15.3. A falha em fazer valer nossos direitos não deve ser interpretada como uma renúncia de tais direitos.
15.4. Caso qualquer disposição destes Termos e Condições seja ou se torne nula ou inexequível, a eficácia das demais disposições permanecerá inalterada.
15.5. Apenas a própria parte contratante tem o direito de fazer cumprir as disposições contratuais.
16. Contato Se pretender contactar-nos relativamente aos presentes Termos e Condições ou qualquer outro documento neles mencionado, por favor envie-nos um email para contato@Health4all.pt.
